Política de Privacidade e Termos de Uso
Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários deste site localizado no domínio https://justinearena.com.br/, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes deste site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso pela empresa Arena & Akos LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.387.612/0001-93, com sede na SRTVS QUADRA 701 Conjunto L bloco 02 número 30 Sala 417 parte F 37 – Asa Sul – Brasília – 70.340-906.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta página.
Como recolhemos os dados pessoais do usuário?
Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- quando o usuário preenche o formulário deste site: esses são os dados de identificação, como e-mail, nome completo, telefone e mensagem escrita pelo usuário. A partir deles identificamos o usuário e garantimos maior segurança e atendimento da sua demanda;
- quando um usuário acessa as páginas deste site as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, tempo de permanência no site, a URL de onde o usuário provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. Esses dados em específico não tornam possivel a identificação do usuário.
Quais dados pessoais coletamos do usuário?
Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes:
- dados para preenchimento do formulário na plataforma: nome completo, e-mail, telefone, mensagem que o usuário escolher nos enviar. O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por preencher o formulário será coletado e armazenado até que o mesmo solicite o descadastro, o que pode fazer pelo número XXXXXXXXX;
- dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, endereço de IP, tipo de dispositivo utilizado (celular, tablet, computador), tempo de permanência nas páginas, contabilização de cliques em botões das páginas, entre outros. Esses dados não permitem identificar o usuário. São apenas para ajudar na otimização da navegação.
Para que finalidades coletamos os dados do usuário?
- bem-estar do usuário: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas;
- melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
- anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. Onde o ele fornece o consentimento prévio para receber tais anúncios;
- comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhoria da qualidade no funcionamento dos serviços;
- previsão do perfil do usuário: tratamentos automatizados de dados do usuário para avaliar o uso na plataforma.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permaneçam aplicáveis.
Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Segurança dos dados pessoais armazenados:
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se responsabiliza por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
Compartilhamento dos dados:
Para que possamos prestar nossos serviços com qualidade e atender a legislação vigente, precisamos compartilhar alguns dados pessoais. Compartilhamos seus dados identificáveis e dados não identificáveis quando aplicável com:
- parceiros de marketing ou comerciais;
- empresas de serviço de instalação e/ou assistência técnica;
- provedores de armazenamento de dados.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma.
Cookies ou dados de navegação:
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador/celular do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário da plataforma manifesta conhecer e aceitar que são utilizados sistemas de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. Para configurar os cookies do seu navegador aqui estão alguns tutoriais uteis que podem te ajudar:
Consentimento:
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no formulário presente na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao preencher e enviar o formulário, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato por meio do número XXXXXXXXX.
Alterações para essa política de privacidade:
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante a reveja com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos desde que seja por ele autorizado.
Jurisdição para resolução de conflitos
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.